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Termos e Condições

SEÇÃO I - VISÃO GERAL

Este site é operado pela Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli (Doravante denominado simplesmente “Ayazoni”). Em todo site, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” se referem à Ayazoni e os termos “você” e “usuário” se referem ao usuário ou visitante que está visualizando a informação do site. Este texto explica os termos e condições de uso do site. Ao acessar ou utilizar os serviços do site, inclusive por um dispositivo móvel, o usuário deverá atentamente ler, compreender e concordar em estar vinculado por este Contrato de Termos e Condições de Uso (contrato”).

A Ayazoni disponibiliza, por meio do site www.olharflash.com.br, produtos cosméticos que podem ser adquiridos pelo Usuário. O site também oferece vídeos, bem como dicas e informações sobre cosmética.

Os produtos e conteúdos oferecidos no www.olharflash.com.br estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso” do site, à Política de Privacidade”,"Política de Cancelamento”, Política de Trocas e Devolução”, Política de Frete”Política de Entrega” e Política de Reclamação de Clientes”.

Ao visitar o site www.olharflash.com.br e/ou comprar algum produto, o usuário estará utilizando nossos serviços. Logo, o usuário concorda com os seguintes termos e condições, incluindo os supramencionados termos e políticas adicionais.

Esses termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e produtores e contribuidores de conteúdo.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja virtual também devem estar sujeitos aos “Termos e Condições”. O usuário pode revisar a versão mais atual dos “Termos e Condições” nesta página, quando quiser. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes “Termos e Condições” ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É responsabilidade do usuário verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

A loja www.olharflash.com.br é hospedada nos servidores disponibilizados pela Shopify Inc., que fornece uma plataforma de e-commerce online, a qual viabiliza a venda dos produtos e serviços ofertados no site www.olharflash.com.br. Além das vendas pelo nosso site, nossos produtos também estão disponíveis para compra no marketplace da www.amazon.com.br.

SEÇÃO II - TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Para criar uma conta no www.olharflash.com.br, o usuário precisa ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade legal para se cadastrar no site e efetuar compra em seu ambiente digital. A conta poderá ser acessada cadastrando e utilizando um e-mail como login e uma senha escolhida pelo usuário no momento do cadastro. O usuário é responsável pela confidencialidade desses dados, bem como pela manutenção de suas informações pessoais completas, corretas e atualizadas. A utilização da conta criada no site é pessoal. Ao criar a conta, o usuário assume, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas através de sua conta e se compromete a não permitir ou autorizar o seu uso por terceiros.

O usuário ao aceitar os presentes “Termos e Condições”, declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, que é um usuário autorizado do cartão de crédito e que existem fundos suficientes para cobrir o custo dos produtos adquiridos.

O usuário não deve usar os produtos e serviços ofertados pelo site www.olharflash.com.br para qualquer fim ilegal ou não autorizado. O usuário também não pode, ao usufruir do serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).

O usuário não deve transmitir nenhum vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.

O usuário fica ciente de que a violação de qualquer um dos termos previstos neste instrumento acarreta a imediata rescisão de sua conta na plataforma www.olharflash.com.br.

A Ayazoni se reserva no direito de recusar a utilização do serviço pelo usuário, encerrar contas, remover ou editar conteúdo ou cancelar pedidos a seu exclusivo critério.

SEÇÃO III - CONDIÇÕES GERAIS

Este contrato, junto com quaisquer outras notificações legais e acordos publicados pela Ayazoni a respeito do funcionamento do site www.olharflash.com.br, constituem todo o acordado entre o usuário e a Ayazoni com relação ao serviço e aos produtos ofertados neste site. Caso qualquer disposição deste Contrato seja considerada inválida, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, as quais permanecerão em pleno vigor.

O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem a autorização expressa da Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli (“Ayazoni”).

O www.olharflash.com.br se reserva no direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

O serviço será prestado no Brasil, de modo que este contrato será regido pelas leis do direito brasileiro. Qualquer reivindicação ou litígio decorrentes deste Contrato serão submetidos à Comarca de São Paulo, SP, Brasil.

SEÇÃO IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site www.olharflash.com.br é material protegido por direitos de propriedade intelectual. O site e cada um de seus elementos (como marcas, logotipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, vídeos etc.) e os produtos comercializados são de propriedade exclusiva da Scope LLC, única titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial (inclusive direitos de patente em âmbito mundial), que confere a licença e os direitos de exploração e distribuição exclusiva no território brasileiro à Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli.

Todos os conteúdos autorais e gráficos do site www.olharflash.com.br estão protegidos pelas empresas Scope LLC e Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli e não podem ser copiados sem autorização expressa. O reuso de qualquer conteúdo editorial e/ou gráfico online para qualquer propósito é estritamente proibido. Os materiais do site www.olharflash.com.br não estão disponíveis para usos comerciais, informacionais ou não-comerciais online ou offline, salvo permissão expressa por escrito. Copiar ou adaptar os códigos ou linguagens utilizados para criar estas páginas também é estritamente proibido e protegido pelos direitos autorais, sendo passível de sanções criminais e civis.

IV.i) MARCAS REGISTRADAS

As marcas registradas e o conjunto-imagem (trade dress), tanto da Scope LLC quanto da Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli, não podem ser utilizadas para produtos ou serviços que não lhes pertencem, aponto de ocasionar confusão nos consumidores ou ainda com o fim de depreciar ou desacreditar a Scope LLC e/ou a Ayazoni, incluindo as seguintes marcas registradas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI):

a) OLHAR FLASH SÉRUM - Marca de Serviço de "Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; e Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria” de titularidade da Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli, certificada no INPI no Processo n. 916676765;
b) OLHAR FLASH SÉRUM HOMEM - Marca de Serviço de "Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; e Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria” de titularidade da Ayazoni Int Importação, Exportação e Representação Comercial Eireli, certificada no INPI no Processo n. 916676854;
c) #olharflash - Marca de Serviço de “Marketing; e Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos” de titularidade da Ayazoni Int Importação,Exportação e Representação Comercial Eireli, certificada no INPI no Processo n. 916904490.

SEÇÃO V - MODIFICAÇÃO DE PREÇOS

Os preços dos produtos listados no site www.olharflash.com.br não são de cotação fixa e estão sujeitos à adequação, sem prévia notificação ao usuário, de acordo com disponibilidade e condições de preço no território nacional.

SEÇÃO VII - PAGAMENTO

A venda dos produtos ocorrerá diretamente no site www.olharflash.com.br (nas compras efetuadas por meio da plataforma de e-commerce disponível no próprio site) e também no marketplace da www.amazon.com.br.

VII.i) PAGAMENTO REALIZADO NA PLATAFORMA OLHARFLASH.COM

Quando a compra ocorrer através do site www.olharflash.com.br, o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário, o qual será gerado pelo site no momento da compra, ou outras modalidades de pagamento à vista. O usuário possui, também, a opção de pagamento com cartão de crédito, inclusive com a possibilidade de parcelamento da compra (com acréscimo de encargos, a depender da quantidade de parcelas). Nesta hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard, American Express e a ferramenta de pagamento Mercado Pago.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não sendo permitido ou mesmo fornecido o acesso a estas informações por terceiros. Ao receber os dados de cobrança do usuário e do cartão, a administradora ficará responsável por realizar a verificação da transação online realizada e retornará à Ayazoni apenas com a informação de confirmação do pagamento e liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do usuário não são, em hipótese alguma, revelados ao www.olharflash.com.br.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estarão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o usuário será informado através do endereço de e-mail fornecido no cadastro.

VII.ii) PAGAMENTO REALIZADO NO MARKETPLACE DA AMAZON.COM

O usuário, a seu exclusivo critério, também poderá realizar a compra dos produtos ofertados no site www.olharflash.com.br por meio do marketplace www.amazon.com.br, para o qual será redirecionado ao clicar no link correspondente, existente no site www.olharflash.com.br.

Caso opte por essa forma de aquisição, poderá realizar o pagamento pelas formas de pagamento disponibilizadas pelo site da www.amazon.com.br, que obedecerão os termos estabelecidos nas políticas da uso, venda e privacidade estabelecidas pela Amazon (https://sellercentral.amazon.com.br/gp/help/help.html?itemID=G1791&language=pt_BR).

SEÇÃO VIII - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário está ciente de que, ao acessar e utilizar o Site, deverá: (i) respeitar estes “Termos e Condições”, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas no Site; (ii) agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes; e (iii) não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no site, no conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do site.

O usuário concorda que, sem prejuízo do disposto nestes “Termos e Condições”, será responsabilizado pela utilização indevida deste site, respondendo pelas perdas e danos que causar à www.olharflash.com.br, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

SEÇÃO IX - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

O usuário concorda que, ao criar uma conta no site www.olharflash.com.br ou nos enviar um e-mail, está consentindo em receber comunicações eletrônicas por nossa parte via e-mail ou avisos colocados em nosso site, por meio dos quais será informado sobre novidades, novos serviços e produtos, promoções e outros assuntos relacionados ao marketing dos produtos comercializados pela Ayazoni.

SEÇÃO X - CANCELAMENTO

O usuário poderá cancelar o pedido:

a. ANTES DA ENTREGA: Dentro de 24 (vinte e quatro) horas da compra efetuada ou a qualquer momento antes do envio do produto pela Ayazoni;
b. APÓS A ENTREGA: Em até 7 (sete) dias, a contar do recebimento do produto, consoante prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.


Para proceder o cancelamento, o usuário deverá ler atentamente as diretrizes estabelecidas na “Política de Cancelamento”.

Em ambas as hipóteses, a mercadoria deverá ser devolvida em sua embalagem original, sem qualquer indício de uso e acompanhada de todos os acessórios e manuais (se tiver). Eventuais brindes recebidos também deverão ser devolvidos à Ayazoni.

A devolução do produto e o consequente reembolso dos valores pagos só será perfectibilizado se o produto enviado à Ayazoni atender às referidas condições.

O produto devolvido sem o cumprimento de qualquer das condições acima informadas não ocasionará a devolução dos valores pagos pelo usuário. Neste caso, após a constatação do descumprimento das condições necessárias para o cancelamento, a Ayazoni recusará a devolução e poderá remeter novamente o produto para o endereço do usuário, reservando ao direito, neste caso, de fazer nova cobrança dos custos de frete.

SEÇÃO XI - PROMOÇÕES

O usuário declara estar ciente de que nenhum preço será reajustado para cupons ou códigos de desconto que não sejam utilizados no momento da compra.

SEÇÃO XII - TAXAS DE ENVIO E ENTREGA

A remessa dos produtos adquiridos tanto pela plataforma www.olharflash.com.br quanto no marketplace da www.amazon.com.br serão realizadas via Correios.

O envio dos produtos comprados na plataforma www.olharflash.com.br não terá custo adicional para os usuários residentes na cidade de São Paulo/SP que optarem pela modalidade de envio normal, sendo devido apenas quando o usuário tiver optado por outra modalidade de entrega (como entrega rápida ou SEDEX).

O frete para as demais localidades do Brasil deverá ser custeado pelo usuário. O valor correspondente será acrescido ao preço do produto e poderá variar de acordo com a quantidade de produtos adquiridos, a região do país em que será realizada e a modalidade de entrega escolhida pelo usuário (normal, rápida ou SEDEX).

A Ayazoni recomenda que o usuário leia atentamente as diretrizes estabelecidas na“Política de Envio”.

SEÇÃO XIII - FORÇA MAIOR

O usuário concorda que a Ayazoni não será responsabilizada por eventuais atrasos na entrega das mercadorias devido a causas que fujam a seu controle (tais como: greves, mudanças em leis municipais, estaduais e/ou federais, acidentes naturais,  epidemias, manifestações, guerras, atos de violência, embargo de carga, atrasos de importação e/ou transporte e etc.).

SEÇÃO XIV - RISCO DE PERDA

O usuário declara estar ciente que a Ayazoni não se responsabiliza por perdas ocorridas no transporte dos produtos comprados, de modo que eventuais reparações devem ser pleiteadas pelo usuário diretamente junto à empresa responsável pelo transporte e entrega dos produtos (Correios).

SEÇÃO XV - REVENDA DOS PRODUTOS

O consentimento do usuário a estes termos e condições de uso não o autoriza a revender nenhum produto comprado no e-commerce www.olharflash.com.br e tampouco no marketplace www.amazon.com.br. A revenda de qualquer produto pelo usuário sem a autorização prévia por escrito da Ayazoni culminará em imediata ofensa aos presentes termos.

O usuário declara ter plena ciência de que a revenda dos produtos comercializados pela Ayazoni pressupõe a prévia autorização por escrito outorgada pela empresa.

SEÇÃO XVI - GARANTIA LIMITADA DE QUALIDADE

O usuário poderá acionar a garantia limitada de qualidade se, dentro de 60 (sessenta) dias do recebimento do pedido, o produto apresentar algum vício que o torne inadequado para o uso. Nesse caso, o usuário poderá proceder a troca do produto por outro idêntico.

Para efetuar a troca, o cliente deverá:

1. Acessar sua conta na plataforma www.olharflash.com.br;
2. Encaminhar à Ayazoni um e-mail:
a. Noticiando a intenção de acionar a “garantia limitada de qualidade”;
b. Descrevendo o vício identificado no produto;
c. Informando o número do seu pedido à época da compra (o qual pode ser pesquisado acessando, com o login e a senha, a conta do usuário no site www.olharflash.com.br).

A Ayazoni responderá o e-mail em até 1 (um) dia útil, ocasião em que encaminhará um “código de autorização de postagem” para que o cliente proceda a devolução do produto sem custos adicionais.

Na sequência, o comprador deverá, em qualquer Agência dos Correios, proceder o envio do produto para a sede da Ayazoni (com endereço na Rua Funchal, n. 411, 5ºAndar, bairro Vila Olímpia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-060).

O produto deverá, preferencialmente, ser enviado junto com a embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e do manual de uso (se existir), bem como do DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).

O usuário deverá escrever na embalagem de envio, além da identificação e endereço completo do remetente e do destinatário, o código de postagem encaminhado previamente pela Ayazoni.

Em geral, o novo produto chegará ao destinatário (usuário) em até 30 (trinta) dias da data da devolução. Contudo, tal prazo poderá variar de acordo com a disponibilidade do item adquirido, a localidade de entrega do produto, o zelo do usuário do envio do produto e o gerenciamento de cargas pelos Correios.

SEÇÃO XVII - GARANTIA LIMITADA DE SATISFAÇÃO

O usuário que, após 90 (noventa) dias de uso do fLash Sérum Purificado para Cílios, não estiver completamente satisfeito com o resultado poderá requerer o reembolso do valor pago pelo produto (com exceção do montante desembolsado com o frete), atendidas as condições abaixo estipuladas.

Para que a garantia de satisfação seja acionada, é necessário que:

a) O produto tenha sido adquirido diretamente da Ayazoni pelos canais oficiais de venda mantidos pela empresa (e-commerce www.olharflash.com.br ou marketplace www.amazon.com.br);
b) O usuário tenha aplicado o produto por 90 (noventa) dias consecutivos desde sua entrega;
c) O usuário não tenha recebido nenhum reembolso anterior também decorrente da aquisição do fLash Sérum Purificado para Cílios.
.

Preenchidos os requisitos, o usuário deverá

1. Acessar sua conta, mediante o uso de seu login e senha pessoal, no site www.olharflash.com.br;
2. Encaminhar à Ayazoni um e-mail noticiando a sua intenção em acionar a“garantia limitada de satisfação”, expondo os motivos pelos quais considera que o produto fLash Sérum Purificado para Cílios não atendeu as suas expectativas;
3. A Ayazoni responderá o e-mail em até 1 (um) dia útil, ocasião em que encaminhará um “código de autorização de postagem” para que o cliente proceda a devolução do produto sem custos adicionais;
4. Na sequência, o comprador deverá obrigatoriamente proceder o envio do frasco do produto usado e da respectiva DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica) em qualquer Agência de Correios para a sede da Ayazoni(com endereço na Rua Funchal, n. 411, 5º Andar, bairro Vila Olímpia, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-060);
5. O usuário deverá escrever na embalagem de envio, além da identificação e endereço completo do remetente e do destinatário, o código de postagem encaminhado previamente pela Ayazoni.
6. A Ayazoni compromete-se a realizar o reembolso de valores em até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do produto em sua sede.

Em caso de perda do produto durante o transporte, excepcionalmente nesta modalidade de garantia, a Ayazoni irá honrar com o reembolso dos valores se o usuário apresentar prova válida do envio, ou seja, comprovante de envio da mercadoria via Correios e código de rastreio.

O usuário concorda que o produto será reembolsado no preço que foi pago (com exceção do montante desembolsado com o frete). Quando o produto for adquirido mediante a promoção “compre um e leve o segundo pela metade do preço”, o produto retornado será reembolsado em 50% (cinquenta por cento) do valor total.

O usuário é conhecedor de que será permitido apenas um reembolso de produto por comprador (o qual será identificado pelo nome, CPF, endereço, e-mail ou número de cartão de crédito).

SEÇÃO XVIII - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O usuário está ciente de que o reembolso do preço da compra, nos termos descritos nas seções anteriores, e a substituição do produto por outro (como disposto na seção XVI) são as únicas garantias disponíveis à compra do fLash Sérum Purificado para Cílios.

O usuário está ciente de que a Ayazoni não oferece garantia sobre eventuais danos decorrentes (i) do uso do produto para fins além do condicionamento dos cílios; (ii) do abuso, acidente, modificações ou uso combinado com outros produtos; e (iii) da má utilização do produto pelo usuário ou terceiros.

A Ayazoni não se responsabiliza por qualquer dano ocasionado no produto em razão do envio da mercadoria pelos Correios.

SEÇÃO XIX - LIMITAÇÃO DE TODAS AS RESPONSABILIDADES

O usuário está ciente de que, em nenhuma hipótese, a Ayazoni, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação de danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda dos custos de reposição, ou quaisquer responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade.

O usuário concorda que os produtos e serviços da Ayazoni são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos com limitação de garantias (conforme expresso na seção anterior) e de acordo com a disponibilidade para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Esta seção de limitação de responsabilidade se aplica a qualquer tipo de responsabilidade, seja ela contratual, baseada em ato ilícito, culpa, responsabilidade objetiva, entre outras.

O usuário declara e reconhece que a loja virtual www.olharflash.com.br está hospedada em servidores fornecidos pela Shopify Inc., que fornece uma plataforma de e-commerce online, a qual viabiliza a venda dos produtos e serviços ofertados nosite www.olharflash.com.br e, por este motivo, a Ayazoni não terá qualquer responsabilidade em caso de (i) suspensão das atividades comerciais por conta de problemas operacionais do site; (ii) suspensão ou interrupção da operação do site; (iii) problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados; (iv) perdas e danos decorrentes de operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com o site; (v) vírus ou programa maliciosos transmitidos por terceiros, inclusive mediante utilização do site; (vi) falhas ou omissões nos conteúdos; e (vii) fatos fora de controle da Ayazoni no funcionamento do www.olharflash.com.br.

SEÇÃO XX - LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis a partir dos nossos serviços podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros que eventualmente aparecerem no site www.olharflash.com.br podem redirecionar o usuário para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Nesses casos, a Ayazoni não se responsabiliza por examinar ou avaliar o conteúdo, bem como não garante e declara não possuir obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

A Ayazoni não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de produtos, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com quaisquer sites de terceiros.

O usuário está ciente da necessidade de revisar com cuidado as políticas e práticas de sites ou links de terceiros e certificar-se de que compreendeu os termos antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO XXI - INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Ayazoni, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores contra toda e qualquer reivindicação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e de despesas (inclusive, dentre outras, honorários advocatícios) decorrentes do: (i) uso e acesso ao Serviço e aos Produtos Ayazoni pelo site www.olharflash.com.br e marketplace www.amazon.com.br; (ii) violação de qualquer termo deste Contrato, inclusive, sem limitação, a violação de qualquer uma das declarações e garantias acima; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer direito de privacidade, direitos de publicidade ou Direitos de Propriedade Intelectual; e (iv) violação de qualquer lei, norma ou regulamento brasileiros ou de qualquer outro país.

SEÇÃO XXII - REPRESENTAÇÃO

O usuário está ciente de que as reclamações e garantias são pessoais e intransferíveis. Assim, nenhuma reclamação ou garantia relativa ao produto poderá ser realizada por terceiro ou por entidade que compre o produto para revenda.

SEÇÃO XXIII - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento dos dados pessoais do usuário é regido pela Política de Privacidade, a qual o usuário se compromete a ler atentamente.

SEÇÃO XXIV - RESCISÃO

Estes “Termos e Condições de Uso” do Serviço estão e permanecerão em vigor, amenos que sejam rescindidos pelo usuário ou pela Ayazoni.

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuarão vigentes mesmo após a eventual rescisão destes termos.

O usuário poderá rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando a Ayazoni que já não deseja utilizar os nossos serviços.

A Ayazoni poderá rescindir os presentes termos se, a seu exclusivo critério, ou usuário não cumprir com qualquer obrigação destes “Termos e Condições de Uso”. A rescisão poderá acontecer a qualquer momento, sem aviso prévio, ficando a cargo do usuário o adimplemento de todas as quantias devidas até a data da rescisão. Por essas mesmas razões, a Ayazoni pode, a qualquer tempo, negar acesso aos serviços e/ou produtos disponibilizados no site www.olharflash.com.br.

SEÇÃO XXV - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Eventuais perguntas sobre os termos e condições devem ser enviadas para o e-mail: contato.olharflash@ayazoni.com.br.